Fórum Florestal e União Europeia conversam sobre acordo de parceria comercial

Representantes do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), da União Europeia (UE) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estiveram reunidos em Brasília, no dia 12, para dialogar sobre a certificação do produto florestal do Brasil na Europa, para atender aos requisitos do mercado comprador.

Durante a reunião foram apresentados estudos e dados sobre a produção brasileira de florestas nativas e os mecanismos de monitoramento e controle da cadeia.

Os representantes da União Europeia falaram sobre os critérios e possibilidades de estabelecimento de Acordo de Parceria Voluntária, um tipo de acordo comercial bilateral entre a UE e o país exportador de madeira. Segundo eles, o instrumento visa garantir que qualquer madeira exportada de um país produtor de madeira para a UE provenha de fontes legais, ajudando o país parceiro a melhorar a governança e a regulamentação florestal, aumentando a legalidade da cadeia produtiva.

Conforme o Acordo, o país produtor de madeira desenvolve sistemas para verificar se suas exportações são legais e a União Europeia concorda em aceitar apenas as importações licenciadas daquele país, garantidas pela emissão de licenças FLEGT para consignações de madeira individuais que tenham passado nos testes de verificação. Essas licenças são emitidas com base em evidências de órgãos governamentais ou nos sistemas de controle interno de operadores do setor privado.

Na avaliação do presidente do FNBF, Geraldo Bento, toda iniciativa que busque expandir o mercado consumidor de madeira nativa brasileira, com diminuição da burocracia, merece ser estudada. A mesma avaliação é compartilhada pelo presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Rafael Mason, que participou da reunião. “Conhecer a proposta foi um primeiro passo. Agora será preciso definir qual instância governamental ficará responsável pelas negociações e nós, do setor de base florestal, estaremos presentes para aportar as informações necessárias”, elucidou.

Outras organizações do setor florestal do Brasil também participaram da reunião em Brasília.

Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa FNBF